Audiência Pública apresenta resultados do PME 2015-2025 e debate desafios da educação em Miranda
A Secretaria Municipal de Educação de Miranda (SEMED), em conjunto com a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), realizou na noite da última quarta-feira (13), no Auditório da Câmara Municipal, a Audiência Pública para apresentação, discussão e aprovação do Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2025.
O encontro reuniu cerca de 90 profissionais da educação, além de representantes de conselhos, entidades, escolas, comunidade escolar e demais setores da sociedade civil organizada. A audiência foi convocada por meio do Edital SEMED/CMMA nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da ASSOMASUL.
A mesa diretora foi composta pelo Secretário Municipal de Educação, professor Anildo Francisco Balbuena, e pelo presidente da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME, professor Adilson de Matos Bentos, e contou com a presença dos demais membros da comissão. Durante a abertura, o secretário destacou a importância do momento para avaliação dos avanços e definição dos próximos caminhos da educação municipal.
A apresentação técnica do relatório foi conduzida pelo presidente da comissão, com intervenções da técnica da SEMED Amanda Rodrigues, responsável técnica pela elaboração do documento. Durante a apresentação, foram debatidos os principais indicadores das 20 metas do Plano Municipal de Educação, evidenciando avanços importantes e também desafios que deverão nortear a construção do novo PME 2026-2036.
Entre os avanços apresentados, destacou-se a ampliação da educação em tempo integral, que superou as metas previstas, alcançando 26,83% dos estudantes atendidos em jornada ampliada e 90,47% das instituições com estudantes permanecendo pelo menos sete horas diárias na escola. Também foi ressaltado o crescimento de 809% nas matrículas da educação profissional técnica ao longo da década, impulsionado principalmente pelas ações da rede estadual de ensino, além da ampliação da pré-escola e do fortalecimento das avaliações diagnósticas realizadas pela SEMED.
Na área da alfabetização, foram apresentados os programas implantados pelo município para enfrentamento das defasagens de aprendizagem, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), MS Alfabetiza, ProLEEI e a Avaliação Própria da SEMED Miranda. Também foram destacadas as mudanças curriculares implantadas em 2026, incluindo a disciplina de Recomposição da Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, além da adesão ao programa Compromisso Nacional Toda Matemática.
Entre os desafios discutidos, um dos principais pontos abordados foi a cobertura de atendimento em creches para crianças de 0 a 3 anos. A equipe técnica destacou a necessidade de fortalecimento da Política Municipal de Busca Ativa Escolar, instituída pela Lei Municipal nº 1.614/2026, para identificação e inclusão dessas crianças no sistema educacional, especialmente nas comunidades indígenas, onde fatores culturais também influenciam a procura pela etapa.
Outro desafio apontado foi a cobertura do Ensino Fundamental e Ensino Médio, que prevê a permanência dos adolescentes na escola e o enfrentamento das vulnerabilidades sociais foram apontados como prioridades para os próximos anos.
A audiência também debateu temas relacionados à formação e valorização docente, gestão democrática, financiamento da educação e inclusão escolar. A valorização docente também foi destaque na audiência. Segundo os dados apresentados no relatório, o município alcançou a Meta 17 do PME, com remuneração acima do piso e cerca de 18,97% superior à média salarial dos demais servidores públicos com escolaridade equivalente, considerando a proporção de carga horária. Também foi ressaltado o cumprimento do piso salarial para profissionais efetivos e temporários da rede municipal.
Durante o momento de participação popular, professores e representantes da educação indígena apresentaram sugestões e questionamentos relacionados à formação continuada, implantação de creches nas aldeias, valorização profissional e construção democrática do próximo Plano Municipal de Educação.
Ao final da audiência, o relatório foi aprovado pelos presentes e será encaminhado aos órgãos competentes para continuidade dos procedimentos de monitoramento e elaboração do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036.
